Conheça a história da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (1ª parte)

1ª parte: da década de 1970 ao final dos anos 90

A história da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tem, pelo menos, quatro fases. Conheça, nesta postagem, as duas primeiras fases, em seguida descubra as duas últimas fases na próxima postagem (abaixo desta).

Seu período inicial data da década de 70, quando a região foi pela primeira vez considerada, através de estudos, como propícia para abrigar usinas hidrelétricas. Depois que já estava no papel e o projeto passou a ser conhecido publicamente, Belo Monte foi alvo de muitas críticas por parte de ambientalistas e da população que seria afetada com sua construção. Passou a década de 90 sendo remodelado e reajustado com o objetivo de diminuir os impactos ambientais. A terceira fase vai de 2000 a 2007, quando forças políticas e jurídicas entraram com força no cenário histórico para tentar decidir os rumos de Belo Monte. A última fase é marcada pelos anos de 2008 e 2009, com a retomada da briga ambiental, 2010, com a realização do leilão pela construção da usina e 2011 com o início das obras.

Aspectos políticos e econômicos

Para entender as origens do projeto, é preciso relembrar que seu início coincide com o período do “Milagre Econômico”, termo como ficaram conhecidos os anos em que o Brasil mais cresceu durante a Ditadura Militar, como aponta o site Sua Pesquisa. Seu auge vai de 1969 a 1973 e sua decadência marca o governo de Geisel (1974 a 1979). Mas o país cresceu às custas de empréstimos do exterior que acarretariam em uma dívida enorme posteriormente. O principal foco desses investimentos foram as bases de infra-estrutura, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Os primeiros levantamentos do aproveitamento hidrelétrico da Amazônia datam justamente da década de 70. Segundo o site Xingu Vivo, o potencial energético daquela região foi avaliado como sendo 60% do potencial de todo o país. Inicia-se, então, estudos como o Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, localizada no estado do Pará, comandados por uma única empresa: Eletronorte.

A empresa responsável e a recessão econômica

Segundo o site da Eletronorte, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte foi criada em 20 de junho de 1973 e é uma sociedade anônima de economia mista, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, uma  concessionária de serviço público de energia elétrica. Hoje a Eletrobras Eletronorte possui quatro hidrelétricas na área denominada como Amazônia Legal – Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA) – cujo potencial total instalado é de 9 mil megawatts.

Em 1980, ficou pronto o relatório da Eletronorte e são propostos sete pontos de barragens na bacia do rio Xingu, sendo dois deles próximos à cidade de Altamira, no Pará: as Usinas de Babaquara (estimada para gerar 6,6 mil megawatts) e Kararaô (estimada para gerar 11 mil megawatts). Porém, as previsões e o relatório final não conseguem ser aprovados antes de 1988. Essa lentidão deve-se, principalmente, ao contexto econômico e político do Brasil na época.

O período final da Ditadura Militar, com o governo Figueiredo (1979 a 1975), enfrentava altos índices de inflação e grande recessão econômica. O processo de redemocratização é acelerado e culmina, em 1985, com a eleição – ainda indireta – de Tancredo Neves, que falece antes de assumir, deixando o governo para seu vice-presidente José Sarney.

Do outro lado dessa história: o povo e a floresta

No ano seguinte, é lançado um Plano Nacional de Energia Elétrica (1987/2010) que propunha a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, sendo 40 delas na Amazônia Legal. Porém, como explica a notícia “Belo Monte: triste história”, de abril de 2010, publicada na versão brasileira do site do Greenpeace, a organização global independente que mais atua para defender o meio-ambiente:

Diante dos impactos que o plano original provocaria no meio ambiente e das dúvidas sobre o custo da obra (o governo) preferiu que eles continuassem trancados. Pesou muito na decisão de Sarney a consolidação da resistência dos povos indígenas do Xingu à obra. Eles sempre foram contrários à usina. Mas em 1989, eles se reuniram no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram repercussão internacional de sua luta, fazendo o governo recuar para uma revisão dos planos.

O 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, como mencionado, foi realizado em fevereiro de 1989 na cidade de Altamira, reunindo três mil pessoas, sendo 650 índios. Dois acontecimentos do ano anterior foram decisivos para a grande repercussão desse encontro. O primeiro foi a aprovação daquele Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu pelo então órgão regulador do setor elétrico, o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), já extinto. O segundo foram as declarações indignadas de Paiakan e Kube-I, índios Kaiapó, em um simpósio sobre manejo adequado de florestas tropicais na Universidade da Flórida, em Miami (EUA), contra o Banco Mundial (BIRD) que iria financiar um projeto de hidrelétricas no Xingu que, segundo eles, inundaria sete milhões de hectares e desalojaria 13 grupos indígenas.

Como relatam os ambientalistas do site Instituto Sócioambiental, o evento é ainda hoje lembrado por muitos devido ao gesto ameaçador da índia Tuíra, que colocou seu facão no rosto de Muniz Lopes, então diretor da Eletronorte, como sinal de clara insatisfação. Enquanto a usina Kararaô era rebatizada para Belo Monte, uma Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica foi lançada pelos ambientalistas, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região.

Revisando o modelo de desenvolvimento da Amazônia

As perspectivas de desenvolvimento da Amazônia na história contemporânea brasileira precisaram, portanto, mudar e se adaptar ao novo contexto que surgia: a preocupação cada vez maior com a questão ambiental. Como disseram os professores e economistas Maurício Aguiar Serra, da Universidade Federal do Paraná e Ramón García Fernández da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, em seu artigo publicado na revista Economia e Sociedade da Universidade de Campinas (Unicamp)

O recente desenvolvimento da Amazônia brasileira envolve dois períodos distintos. O primeiro corresponde ao regime autoritário; nele, várias estratégias de desenvolvimento foram implementadas com o objetivo de maximizar ganhos imediatos, sendo elas responsáveis por consideráveis impactos socioambientais adversos. Já o período seguinte, a partir do início dos anos 1990, difere significativamente do primeiro. Caracteriza este período o reconhecimento, por parte do governo, do caráter predatório do modelo anterior. Todavia, os esforços do governo federal para conciliar uso produtivo e conservação ambiental colidem com sua estratégia de criar “Eixos de Desenvolvimento”, cujos objetivos para a Amazônia são o de integrá-la ao resto do país, vinculando-a ao mercado mundial. (Campinas, v. 13, n. 2 (23), p. 107, jul./dez. 2004)

É possível perceber que a preocupação com esse “caráter predatório do modelo anterior”, expressão usada acima pelos autores, fez com que a Eletronorte passasse a se preocupar um pouco mais com os impactos ambientais e propusesse, em 1994, um novo projeto, não só para agradar mais aos ambientalistas, mas também aos investidores estrangeiros.

Continue lendo a 2ª parte dessa história (do início do século 21 até 2011)